CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Comissão
Exp. 0197PL 010/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 004/2025 (Processo nº. 00184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente.”
Assessoria Jurídica da Casa
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
Exp. 0197PL 010/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 004/2025 (Processo nº. 00184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente.”
Assessoria Jurídica da Casa
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Comissão
Exp. 0196PV 009/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 003/2025 (Processo nº. 00183/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente.”
Assessoria Jurídica da Casa
Direto das Comissões
Encaminhado à Comissão
Exp. 0197PL 010/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 004/2025 (Processo nº. 00184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente.”
Assessoria Jurídica da Casa
Encaminhado à Comissão
Exp. 0196PV 009/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 003/2025 (Processo nº. 00183/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente.”
Assessoria Jurídica da Casa
Apreciação em Plenário
Exp. 0189PV 008/2025 - Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências
Ver. Gileildo Moreira dos Santos
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Wagton Nunes Mota - Wagton de Corante (AVANTE)
Ver. Igor Reis Mascarenhas - Igor de Romilson (PSD)
Ver. Gabi Gás (PSD)
Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)
Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos - Juvanda do Sindicato (PT)
Ver. Ivagner Araujo Oliveira - Guinho de Ivo (SOLIDARIEDADE)
Ver. Vado do Hospital (AVANTE)
Ver. Robson Oliveira Santos - Robinho de Cabochard (AVANTE)
Ver. Gileildo Moreira dos Santos - Gil do Kiosk (PSD)
Ver. Fabricio Moraes Souto Martins - Fabrício de Sissi (PSD)
Ver. Genilton de Teroza (AVANTE)