Exp. 0120PL 081/2023 - Projeto de lei nº 0081, de 02 de outubro de 2023, que altera nomenclatura e atribuições de cargo, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que alterou as leis nº 202/2002 e 330/2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/10/2023	Download
03/10/2023	Protocolado em: 03/10/2023
03/10/2023	Apreciação em Plenário em: 03/10/2023
03/10/2023	Leitura em Plenário
03/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
03/10/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
09/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra Download
09/10/2023	Apreciação em Plenário em: 10/10/2023
10/10/2023	Aprovado em 1ª Votação
10/10/2023	Apreciação em Plenário em: 10/10/2023
10/10/2023	Aprovado em 2ª Votação	Download
12/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
12/10/2023	Sancionado em: 12/10/2023	Download