Ver. Luizinho (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0000REQ 011/2024 - Requerimento nº. 011, de 22 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araujo Oliveira, (Ver. Luizinho), observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os Arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, solicitando ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara seja formalizado convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, bem como à Secretária Municipal de Saúde (controle de zoonoses), no sentido de que compareçam a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, para tratar do problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do município de Valente. Ver. Luizinho Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 004/2024 - Ofício nº. 004/2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araújo Oliveira, (Ver. Luizinho) solicito a intercessão deste insigne Ministério Público junto ao Poder Executivo Municipal local, com vistas à implementação de políticas públicas dignas de uma efetiva solução para o problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do Município de Valente. Ver. Luizinho Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da entrada para a comunidade rural de Raposa Velha, sentido Município de Santaluz-BA, nesta cidade de Valente-BA. Ver. Luizinho Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a implementação do Projeto “Música é Vida”, na conformidade da proposta apresentada pelo cantor e compositor, filho de Valente, Elizeu Santos de Jesus Sena (MC Zeu da A.B.). Ver. Luizinho Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício nº. 001/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho, solicitando da Superintendencia de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da via de acesso ao Bairro Hermírio Simões (saindo para o Município de Santaluz-BA), nesta cidade de Valente-BA. Ver. Luizinho Exp. 0112PR 007/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 007 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Ver. Tatau da Saúde, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Luizinho e Ver. Guiu da Valilândia Exp. 0116PD 028/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes Ver. Luizinho Exp. 0115PD 027/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira; Ver. Luizinho Exp. 0114PD 026/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0026, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00114/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. José Adailton Oliveira; Ver. Luizinho Exp. 0135IND 363/2023 - Indicação nº. 363/2023, do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira(Ver. Luizinho), sugerindo ao Prefeito a implementação de programa social voltado para o apoio às pessoas que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente, politica pública esta que consiste, dentre outras ações, na distribuição de cestas básicas e melhoria nas instalações do ambiente de trabalho. Ver. Luizinho Exp. 0000IND 360/2023 - Indicação nº. 360/2023, do Vereador Antonio Aloizio A. Oliveira (Ver. Luizinho), sugerindo ao Prefeito a celebração de termo de fomento ou parceria entre o Município e a Liga Desportiva Valentense – LDV, de modo a facultar a remuneração dos dirigentes da referida entidade na execução do objeto celebrado. Ver. Luizinho Exp. 0000IND 334/2023 - Indicação nº. 334/2023, de autoria do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um Caminhão “limpa-fossa” para a coleta e adequada destinação final de dejetos na sede e povoados do Município Ver. Luizinho Exp. 0000IND 323/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 323/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação complementar da rua Lindolfo Simões Ferreira, Centro, sede do Município de Valente-BA (a partir da Rua de confluência com a estrada vicinal de acesso à localidade de Mato Grosso) Ver. Luizinho