Ver. Luizinho (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0000REQ 011/2024 - Requerimento nº. 011, de 22 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araujo Oliveira, (Ver. Luizinho), observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os Arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, solicitando ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara seja formalizado convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, bem como à Secretária Municipal de Saúde (controle de zoonoses), no sentido de que compareçam a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, para tratar do problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do município de Valente. Ver. Luizinho Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 004/2024 - Ofício nº. 004/2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araújo Oliveira, (Ver. Luizinho) solicito a intercessão deste insigne Ministério Público junto ao Poder Executivo Municipal local, com vistas à implementação de políticas públicas dignas de uma efetiva solução para o problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do Município de Valente. Ver. Luizinho Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da entrada para a comunidade rural de Raposa Velha, sentido Município de Santaluz-BA, nesta cidade de Valente-BA. Ver. Luizinho