Ver. Nem da APAEB (PT)

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Proposições de Ver. Nem da APAEB (PT)

Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0140PV 096/2023 - Projeto de Lei nº. 00096, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000140/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua José Avelino de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Nem da APAEB Exp. 0139PV 095/2023 - Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Nem da APAEB Exp. 0138PV 094/2023 - Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Nem da APAEB Exp. 0000REQ 009/2023 - Requerimento nº. 009, de 11 de outubro de 2023, subscrito pelo Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando do Chefe do Poder Executivo informações/documentos relacionados à empresa RET EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como à empresa SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI – ME/E, as quais estabelecem relação contratual de terceirização com o Município. Ver. Nem da APAEB Exp. 0000MOC 001/2023 - Moção de Aplausos nº. 001/2023, a pedido do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, ao Fórum Regional de Educação de Jovens e Adultos do Território do Sisal - Fórum EJA Sisal, em reconhecimento à relevância do seu papel, sobretudo no que respeita à democrática, inovadora e dinâmica promoção da educação de pessoas jovens, adultas e idosas nos municípios do Território do Sisal. Ver. Nem da APAEB Exp. 0000IND 324/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 324/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação das vias internas, bem como melhoria e manutenção do sistema de iluminação pública do cemitério da sede do Município de Valente-BA Ver. Nem da APAEB Exp. 0121EMD 002/2023 - Emenda Modificativa nº. 002, de 19 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 15 %). Ver. Nem da APAEB Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício nº. 0012/2023, do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente Ver. Nem da APAEB Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício nº 009/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Salvador a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município. Ver. Nem da APAEB Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício nº 008/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Feira de Santana a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município. Ver. Nem da APAEB Exp. 0000OFI 005/2023 - Ofício do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente, cuja ação beneficiará aproximadamente 16 (dezesseis) famílias. Ver. Nem da APAEB