Ver. Sissi de Daniel (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0149PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0148PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0000REQ 005/2024 - Requerimento nº. 005/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Valente, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000IND 390/2024 - Indicação nº. 390/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0152EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 009/2024 - Ofício nº 009/2024, de 23 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Sissi de Daniel), solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo a destinação de emenda parlamentar para atendimento às demandas da Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências, através de trator com reboque e triturador forrageiro. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a realização de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação da presidência da OAB subseção de Conceição do Coité, com vistas à nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício V. S nº. 0002/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, visando a destinação de máquinas e implementos para as associações comunitárias das localidades de Curralinho, Ferros e Alagadiço, neste Município de Valente-BA. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício V. S nº. 0001/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã junto aos organismos governamentais de pertinência, visando à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000IND 327/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 327/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra e serviço de pavimentação em paralelepípedo e esgotamento sanitário Rua Maria Araújo dos Santos, no Bairro Fonte Nova; Rua Olegário Lopes, após a Escola Minha Infância, bairro Dionísio Mota e Rua Pedro Manoel da Cunha, ao lado da Escola Minha Infância, bairro Dionísio Mota, na sede do Município de Valente-BA Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000IND 320/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 320/2023 - Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos com vistas à sinalização demarcatória de trânsito na altura do entroncamento da Rua João XXIII com a Rua 1º de Maio, nas imediações do Posto de Combustíveis Valente (Comercial ASM Valentense de Combustível Ltda), às margens da Rodovia BA 120, sede do Município Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a antecipação da feira-livre local, do dia 23/12/2023 (sábado), para o dia 22/12/2023 (sexta-feira), tendo em vista o interesse e a conveniência pública que assiste à medida, sobretudo em face da tradicional Festa do Hangar – edição 2023, evento de repercussão estadual, bem como da celebração dos festejos de Natal, o que proporcionará aos valentenses melhores possibilidades e oportunidades, tanto na perspectiva do lazer, quanto do ponto de vista do favorecimento econômico. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 018/2023 - Ofício nº. 0018/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária do Povoado de Junco Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 016/2023 - Ofício nº. 0016/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo - SD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária da Localidade de Curralinho e Adjacências Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 015/2023 - Ofício nº. 0015/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes do PSD/BA junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 014/2023 - Ofício de nº 014/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 013/2023 - Ofício de nº 013/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício de nº 012/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 011/2023 - Ofício de nº 011/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 010/2023 - Ofício de nº 010/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício de nº 009/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício de nº 008/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 007/2023 - Ofício de nº 007/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado o Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 006/2023 - Ofício de nº 006/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Ver. Sissi de Daniel