Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos Exp. 0000REQ 002/2025 - REQUERIMENTO Nº 002, de 14 de março de 2025 - Serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação. Ver. Guto da Saúde Exp. 0193IND 049/2025 - Indicação nº. 0049/2025, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Nova América, neste Município. Ver. Guto da Saúde Exp. 0190IND 035/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0035/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de limpeza pública da Rua Maria Elisa Mota, no Bairro Hermírio Simões, sede do Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0189IND 034/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0034/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a construção e instalação de um posto do PSF - Programa Saúde da Família no Bairro Minação, sede do Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0169PR 011/2024 - Projeto de Resolução nº 011, de 05 de novembro de 2024, Processo nº 169/2024, que dá nova redação e adiciona dispositivo à Resolução nº 009/2007, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Ver. Guto da Saúde e Ver. Tatau da Saúde Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Ver. Gabi Gás, Ver. Guto da Saúde e Ver. Vado do Hospital Exp. 0000REQ 010/2024 - Requerimento nº. 010, de 07 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), observado o disposto no art. 117 do Regimento Interno da Câmara, bem como os arts 47, Incisos XIII e XVII e 91, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal de Valente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0000REQ 006/2024 - Requerimento nº. 006, de 29 de abril de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação de informações ao Prefeito, bem como à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000REQ 001/2024 - Requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, pleiteando com fulcro nas disposições contidas no art. 117 do Regimento Interno da Câmara e observado o disposto nos art. 45, 46, I e 47, IX da Lei Orgânica Municipal de Valente, seja oficiado expediente ao Chefe do Poder Executivo, no sentido do devido cumprimento do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Valente, no sentido de que os veículos utilizados pela administração direta e indireta sejam identificados com a expressão “A serviço da Prefeitura Municipal de Valente” de modo a permitir o melhor controle e fiscalização por parte do poder Legislativo e da comunidade. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 419/2024 - Indicação nº. 419/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza da aguada (represa) da comunidade de Papagaio, Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 417/2024 - Indicação nº. 417/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde do Bairro Cidade Nova, sede, Município de Valente-BA Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 413/2024 - Indicação nº. 413/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza da(s) fossa(s) instalada(s) em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente, bem como a adoção das providências necessárias com vistas à destinação definitiva dos dejetos sólidos e líquidos para a rede esgoto situada na respectiva rua da referida unidade escolar. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 410/2024 - Indicação nº 410/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), indicando ao chefe do executivo o conserto da cadeira odontológica do Posto de Saúde (PSF) da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente”. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 408/2024 - Indicação nº. 408/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a adoção das necessárias providências com vistas ao conserto do compressor odontológico do Posto de Saúde (PSF) do Povoado de Junco, Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 393/2024 - Indicação nº. 393/2023, do Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a implementação de um programa de ações emergenciais de recuperação e prevenção dos danos na área de infraestrutura ocasionados pela(s) ultima(s) ocorrida(s) no Município”. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 392/2024 - Indicação nº. 392/2023, do Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 384/2024 - Indicação nº. 384/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a realização de ações de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 383/2024 - Indicação nº. 383/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Cidade Nova, sede do Município. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 382/2024 - Indicação nº. 382/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de aparelho televisor na enfermaria feminina do Hospital Municipal José Mota Araújo. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 381/2024 - Indicação nº. 381/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais um técnico em enfermagem especificamente para o acompanhamento dos pacientes nos deslocamentos de emergência junto às unidades de saúde de Feira de Santana e Salvador. Ver. Guto da Saúde Exp. 0146EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”. Ver. Guto da Saúde Exp. 0152EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0154EMD 001/2024 - Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 17 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde) e João José de O. Silva (Ver. Guiu da Valilândia), ao Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”. Ver. Guto da Saúde e Ver. Guiu da Valilândia Exp. 0146EMD 001/2024 - Recurso interposto ao plenário, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, contra ato da presidência consubstanciado na devolução da Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”, em cumprimento ao disposto no art. 125, § 2º, inciso II, “b”, do Regimento Interno da Câmara. Ver. Guto da Saúde Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à EMBASA a extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretaria Municipal de Educação cópia(s) das frequências mensais de todas as unidades escolares e órgãos vinculados Secretaria Municipal de Educação, onde atuem servidores beneficiários de recursos da Educação Municipal. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 013/2024 - Ofício nº. 0013/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Dep. Estadual Luciano Araújo junto à EMBASA, com vistas à extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 008/2024 - Ofício nº. 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Departamento Legislativo da Câmara a elaboração de Projeto de Lei disciplinando o manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros, no âmbito do Município de Valente, com o objetivo de valorizar, de forma ética e sustentável, a segurança, a saúde, o sossego o bem-estar da população local, com especial atenção às crianças, idosos, pessoas enfermas e autistas, com a devida extensão aos animais domésticos e silvestres. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 007/2024 - Ofício nº. 007/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Joelma dos Santos Oliveira seja fornecida a este Poder Legislativo cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 005/2024 - Ofício nº. 005/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, informação quanto ao local onde estão armazenados os aparelhos de ar condicionado adquiridos em 26 de dezembro de 2022, bem como seja designada data e horário para que a Comissão Permanente de Educação deste Poder Legislativo, da qual o mesmo é membro, possa realizar uma visita em caráter de inspeção, no local em que os referidos aparelhos de ar condicionado encontram-se acondicionados. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº 003/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para reforma do Hospital Municipal José Mota Araújo, município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba de Feira de Santana, sejam envidadas as necessárias providências com vistas à instalação de um transformador mais potente e / ou a extensão de rede de energia elétrica da Rua Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, sede do Município de Valente, logradouro no qual existem moradores com pedido de ligação e extensão de rede protocolados desde 2015. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº 002/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI móvel para o município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), endereçado à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, solicitando Parecer acerca da viabilidade jurídica do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Ver. Guto da Saúde Exp. 0154EMA 001/2024 - Emenda Aditiva no. 001/2024, ao Projeto de Lei nº 00106, de 17 de junho de 2024 (Processo nº 00154/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Gutemberg Cunha dos Santos e João José de O. Silva. Ver. Guiu da Valilândia e Ver. Guto da Saúde Exp. 0136PD 031/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota. Ver. Guto da Saúde Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000REQ 012/2023 - Requerimento nº. 0012, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022 Ver. Guto da Saúde Exp. 0000REQ 011/2023 - Requerimento nº. 0011, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, Cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no último processo seletivo simplificado realizado em março de 2022. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000REQ 006/2023 - REQUERIMENTO Nº. 006, de 12 de junho de 2023 Ver. Guto da Saúde Exp. 0000MOC 001/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), à Corporação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida, pelos relevantes, essenciais e indispensáveis serviços prestados no âmbito do Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 371/2023 - Indicação nº. 371/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fornecimento de uniforme estudantil para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 368/2023 - Indicação nº. 368/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar da rua Jovelino Lopes, Bairro Cidade Nova, sede do Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 367/2023 - Indicação nº. 367/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito sejam adotadas as formalidades julgadas pertinentes junto ao(s) organismo(s) de pertinência do Governo do Estado, visando a execução de obra(s) e serviços(s) de urbanização e revitalização das áreas externas do Complexo Rodoviário local. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 366/2023 - Indicação nº. 366/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de infraestrutura no campo society do Povoado de Tanquinho, Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 347/2023 - Indicação nº. 347/2023, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da aguada (tanque de pedra) do Povoado de Santana, Município de Valente Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 344/2023 - Indicação nº. 344/2023, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a coleta de lixo com a devida frequência e regularidade no trecho que compreende a Comunidade de DERBA à Faz. Ladeira, Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 341/2023 - Indicação nº. 341/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer a realização dos Jogos Estudantis de Valente – JEV, edição 2023. Ver. Guto da Saúde Exp. 0120IND 336/2023 - Indicação nº. 336/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de Casa de apoio (Ponto de apoio) dos motoristas da saúde, em Feira de Santana e em Salvador Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 312/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a construção de redes de esgoto da rua João Joaquim de Oliveira, bem como da rua Lúcia Gonçalves, no Bairro Dionísio Mota, sede do Município; Ver. Guto da Saúde Exp. 0000IND 311/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações voltadas para à otimização do atendimento das demandas da área de saúde pública do nosso Município; Ver. Guto da Saúde Exp. 0122PELO 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº. 00122/2023), que Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências Ver. Guto da Saúde Exp. 0123EMD 001/2023 - Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000123/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências. Ver. Guto da Saúde Exp. 0124EMD 001/2023 - Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00084, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000124/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 038/2023 - Ofício V. GS nº. 010, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), com vistas à perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade de Santana, Município de Valente-BA. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 020/2023 - Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Secretário Municipal de Saúde providências em relação à falta de medicamentos no CAPS. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Prefeito a reforma, estruturação e revitalização do Centro Cultural José João de Oliveira, situado na Praça Manoel Novaes, sede do Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 017/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 016/2023 - Ofício nº. 016/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação à Secretária Municipal de Educação de cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 015/2023 - Ofício nº. 015/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo junto à Neoenergia Coelba, com vistas à solução para as constantes faltas de energia elétrica no Povoado de Encruzilhada, neste Município de Valente Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 014/2023 - Ofício nº. 014/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando do Poder Executivo Municipal o a devida manutenção e/ou substituição do ônibus no qual é realizado o serviço de transporte escolar do Povoado de Vargem Grande à sede do Município de Valente. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 013/2023 - Ofício nº. 013/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), cobrando do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº. 896/2022, que, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício nº. 012/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000OFI 011/2023 - Ofício nº. 0011/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretária Municipal de Educação cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local. Ver. Guto da Saúde Exp. 0000DL 038/2022 - Edital nº 038/2022 que convoca para realização da 3ª (terceira) Sessão Solene da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de janeiro de 2023 (domingo), e Portaria nº 028/2022, que dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente. Ver. Guto da Saúde