Ver. Gabi Gás (PSD)

Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos Exp. 0000IND 002/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 002/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nos inframencionados povoados e localidades rurais do Município de Valente-BA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da Rua Vital Braz, no povoado de Valilândia;  Pavimentação, com rede de esgoto, de ruas da praça Catiana Gordiano, na sede do distrito de Valilândia (localizada na entrada do seu perímetro urbano);  Pavimentação, com rede de esgoto, da Rua Pedro Barreto e da Rua Odack Amâncio, no povoado de Itareru;  Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque infantil na comunidade de Santa Rita de Valilândia;  Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque infantil na comunidade Ichu 1;  Construção de praça com parque infantil (área de lazer) na localidade de Ichu 2 Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Ver. Gabi Gás, Ver. Guto da Saúde e Ver. Vado do Hospital Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 385/2024 - Indicação nº. 385/2024, do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça com área de lazer entre a Igreja Matriz (católica) e o posto de combustíveis de “Jader”, na sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Ver. Gabi Gás Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0152EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0133PV 089/2023 - Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia. Ver. Gabi Gás Exp. 0113PV 005/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Ver. Gabi Gás Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 343/2023 - Indicação nº. 343/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler A. Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do estádio municipal Evandro Mota (Reiteração da Indicação nº 228/2022). Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 342/2023 - Indicação nº. 342/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de ações de infraestrutura na sede, povoados e localidades rurais do Município de Valente-BA. Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 319/2023 - Indicação nº. 319/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a sinalização demarcatória de trânsito (com dispositivos auxiliares delimitadores em alto relevo e reflexivos à luz dos faróis), da faixa reservada ao estacionamento de veículos (sobretudo motos), na malha asfáltica da praça Nemésio Martins, sede do Município; Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 318/2023 - Indicação nº. 318/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de manutenção e conservação dos equipamentos instalados na praça Nemésio Martins destinados a realização de atividade física – Academia ao ar livre; Ver. Gabi Gás Exp. 0000IND 317/2023 - Indicação nº. 317/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a reforma da Praça do Povoado de Varginha, Município de Valente-BA; Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 042/2023 - Ofício nº. 0042/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito a distribuição de cestas às pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente. Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 027/2023 - Ofício CMV nº 027/2023, que solicita parceria com o Hospital Ângelo Martins, município de Coração de Maria, para realização de cirurgias ortopédicas e partos cesarianos. Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 023/2023 - Convidando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Arnaldo Amaral de Oliveira a participar da presente sessão, para tratar de assuntos afetos à saúde pública na nossa municipalidade, em atendimento à necessidade suscitada na ultima sessão ordinária, pelo Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos. Ver. Gabi Gás Exp. 0000OFI 003/2023 - Ofício nº. 003/2023, do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), solicitando ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a obrigatoriedade, a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, da realização dos Jogos Escolares de Valente – JEV e Jogos Escolares da Infância - JEI, anualmente em nosso Município. Ver. Gabi Gás