Ver. Fabricio Moraes Souto Martins - Fabrício de Sissi (PSD)
VER. FABRICIO MORAES SOUTO MARTINS – (Fabrício de Sissi)
Bancada do PSD
1º mandato
Presidente Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final

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Proposições de Ver. Fabricio Moraes Souto Martins - Fabrício de Sissi (PSD)
Exp. 0000PL 002/2025 - Of. VFS nº. 002.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a adoção das medidas necessárias à viabilização de implantação de uma agência comunitária dos correios no Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0184PV 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente.
Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
Exp. 0000IND 043/2025 - Indicação nº. 0043/2025, de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins (Ver. Fabrício de Sissi), sugerindo ao Prefeito a revitalização da praça do Bairro Minação, neste município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000IND 042/2025 - Indicação nº. 0042/2025, de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins (Ver. Fabrício de Sissi), sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus escolar na Comunidade de Manoel Lagoa, neste Município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000IND 040/2025 - INDICAÇÃO Nº 0040/2025 - Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma capela, bem como a designação/contratação de funcionário para a execução dos serviços de limpeza interna e escavação de covas, no cemitério da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0188IND 033/2025 - INDICAÇÃO Nº 0033/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus escolar na Comunidade de Barriguda, neste Município.”
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0187IND 032/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0032/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de um trator com tanque pipa e reboque para o Povoado de Recreio, Município de Valente-BA.”
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000IND 014/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0014/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra de cobertura, com instalação de vestiário, na quadra poliesportiva da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente;
Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota
Exp. 0000OFI 013/2025 - Of. VFS nº. 0013.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo, a aquisição de trator agrícola com implementos, mais especificadamente a carreta agrícola, arado e forrageira para atendimento às comunidades rurais do município, através da Associação Comunitária de Alagadiço, sendo uma roçadeira hidráulica e uma grade (gradão).
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local.
Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota
Exp. 0000OFI 012/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 012/2025 - Of. VFS nº. 0012.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo, a aquisição de trator agrícola com implementos, mais especificadamente a carreta agrícola, arado e forrageira para atendimento às comunidades rurais do município, através da Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 011/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 010/2025 - Of. VFS nº. 010.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da localidade de Raposa Velha, neste Município
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 009/2025 - Of. VFS nº. 009.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água na Comunidade de Alagadiço, neste Município.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 008/2025 - Of. VFS nº. 008.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita de Cássia.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. VFS nº. 007.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), a intercessão junto à Secretaria Estadual de Educação, com vistas à requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. V.F Nº. 007/2025. Assunto: Recurso para requalificação e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 006/2025 - Of. VFS nº. 006.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a disponibilização de mais um ônibus para a condução dos estudantes matriculados nos cursos de graduação ofertados pela Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, em Conceição do Coité.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 005/2025 - Of. VFS nº. 005.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a intercessão junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com vistas à desenvolução das seguintes ações junto ao Colégio Estadual Wilson Lins: Reforço no quadro de funcionários, bem como abertura de nova Turma Integral de 9 horas e Turma EPI do Curso Técnico em Edificações.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 004/2025 - Of. VFS nº. 004.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação, ampliação e reforma do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
Exp. 0000OFI 003/2025 - Of. VFS nº. 003.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.
Ver. Fabrício Moraes Souto Martins