Exp. 0132PL 088/2023 - Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 20/11/2023	Download
20/11/2023	Protocolado em: 20/11/2023
20/11/2023	Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
21/11/2023	Leitura em Plenário
27/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
27/11/2023	Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
28/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra Download
29/11/2023	Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
29/11/2023	Aprovado em 1ª Votação
29/11/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
12/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
12/12/2023	Sancionado em: 12/12/2023	Download