Exp. 0134PV 091/2023 - Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Tatau da Saúde (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2023 | Download |
| 28/11/2023 | Protocolado em: 28/11/2023 | Download |
| 28/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
| 29/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/12/2023 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final) |
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| 05/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
| 05/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final |
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| 11/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Retirado |