Exp. 0138PV 094/2023 - Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia.
Proponente: Ver. Nem da APAEB (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023 | Download |
| 12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | Download |
| 12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
| 18/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 18/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 19/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 22/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 02/01/2024 | Sancionado em: 02/01/2024 | Download |