Exp. 0139PV 095/2023 - Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia.
Proponente: Ver. Nem da APAEB (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023 | Download |
| 12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | Download |
| 12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
| 18/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final |
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| 18/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 19/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 22/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 03/01/2024 | Sancionado em: 03/01/2024 | Download |