Exp. 0141PL 097/2023 - Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023	Download
12/12/2023	Protocolado em: 12/12/2023
12/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
12/12/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
15/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra Download
15/12/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas	Ver Íntegra Download
15/12/2023	Apreciação em Plenário em: 18/12/2023
19/12/2023	Aprovado em 1ª Votação
19/12/2023	Apreciação em Plenário em: 18/12/2023
19/12/2023	Aprovado em 2ª Votação
26/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
26/12/2023	Sancionado em: 26/12/2023	Download