Exp. 0150PV 102/2024 - Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda.

Proponente: Ver. Vado do Hospital (AVANTE)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024
26/03/2024 Protocolado em: 26/03/2024
26/03/2024 Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
26/03/2024 Leitura em Plenário
26/03/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
02/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
02/04/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
02/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
02/04/2024 Apreciação em Plenário em: 09/04/2024
11/04/2024 Aprovado em 1ª Votação
11/04/2024 Apreciação em Plenário em: 09/04/2024
11/04/2024 Aprovado em 2ª Votação
11/04/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
11/04/2024 Sancionado em: 11/04/2024