Exp. 0150PV 102/2024 - Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda.
Proponente: Ver. Vado do Hospital (AVANTE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 | Download |
26/03/2024 | Protocolado em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Leitura em Plenário | |
26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
02/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final |
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02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos | |
02/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos |
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02/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
11/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
11/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
11/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
11/04/2024 | Sancionado em: 11/04/2024 | Download |