Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a realização de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação da presidência da OAB subseção de Conceição do Coité, com vistas à nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local.

Proponente: Ver. Sissi de Daniel (SOLIDARIEDADE)