Exp. 0170PL 116/2024 - PROJETO DE LEI N.º 00116 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00170/2024, Dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Valente, revoga as Leis Municipais nº. 730, de 30 de Agosto de 2017, n.º 786/2018 de 14 de novembro de 2018 e n.º 879/2022, de 29 de junho de 2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/11/2024 | Download |
| 05/11/2024 | Protocolado em: 05/11/2024 | Download |
| 05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Retirado da Pauta via Ofícios: GP nº 156/2024, GP nº 156/2024 e GP nº 156/2024 por Prefeito Ubaldino Amaral |