Lista de Proposições

Exp. 0179IND 271/2023 - Indicação nº. 271/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal a execução de Reforma e Requalificação da Praça Manoel Novaes, com a implantação do projeto praça verde, um ambiente ecológico, com bancos em madeira, abrigos cobertos contendo mesas e bancos e acessos por meio de mini-trilhas contendo mensagens de otimismo, poemas de autores locais. Exp. 0161IND 262/2023 - Indicação nº. 262/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra e serviço de terraplanagem e disposição de areia para construção de quadra para a prática de voleibol e futevôlei às margens do açude público municipal, no Bairro Petrolina, sede do Município de Valente-BA Exp. 0175IND 261/2023 - Indicação nº. 261/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal o tombamento e restauro dos murais localizados na Praça Possidônio Ramos (Matriz) e antigo Cine Teatro Valente, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0168IND 260/2023 - Indicação nº. 260/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal o tombamento e desapropriação das áreas onde estão localizados o Caldeirão do Boi Valente e a Serra do Pintado, sede e zona rural do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 180/2022 - Indicação nº. 180/2022, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça, com parque infantil na Comunidade de Lagoa da Pedra, neste Município de Valente-BA. Exp. 0162IND 180/2022 - Indicação nº. 180/2022, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aconstrução de uma praça, com parque infantil na Comunidade de Lagoa da Pedra, neste Município de Valente-BA Exp. 0141IND 128/2021 - Indicação nº. 128/2021, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução dos serviços de cascalhamento da "estrada da coruja", trecho compreendido entre o Povoado de Vargem Grande e o Povoado de Tanquinho, Município de Valente. Exp. 0142IND 127/2021 - Indicação nº. 127/2021, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de banheiro(s) e uso público na praça do bairro Minação, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 016/2021 - Indicação nº 016/2021, do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Tatau da Saúde), indicando ao chefe do executivo municipal a pavimentação das Ruas Rua Banco de Areia, que interliga a Garagem da APAEB ao pontilhão do Bairro Juazeiro; Conjunto Habitacional Marta Oliveira, situado no Bairro Petrolina; Rua Ladeira de São Domingos, situada no Bairro Petrolina; Rua Água Doce (Rua da Fábrica Lia Line), situada no Bairro Petrolina. Exp. 0000MOP 004/2023 - Moção de Pesar nº. 0004/2023, a pedido do Presidente da Mesa Diretora, Ver. Anatalino Inácio de Sousa Filho, pelo falecimento do ex-Vereador Adriano Carneiro Moraes, ocorrido no dia 29/10/2023, abalando profundamente os seus familiares, amigos e toda a comunidade valentense Exp. 0191PC 001/2025 - Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020”. Exp. 0180PC 001/2025 - Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020”. Exp. 0180PC 001/2025 - Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020. Exp. 0000PC 001/2025 - Parecer nº. 002, de 26 de fevereiro de 2025, da Comissão Especial constituída nos termos do art. 36, II e 42, do Regimento Interno da Câmara, opinando pela admissibilidade e tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020. Exp. 0126PC 005/2023 - Projeto de Lei Complementar nº. 00005, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 000126/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Valente-BA – REFIS VALENTE 2023 e dá outras providências. Exp. 0127PELO 003/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico Exp. 0122PELO 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº. 00122/2023), que Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências Exp. 0163EMD 002/2024 - Emenda Modificativa nº. 002/2024 ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0146EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”. Exp. 0146EMD 001/2024 - Recurso interposto ao plenário, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, contra ato da presidência consubstanciado na devolução da Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”, em cumprimento ao disposto no art. 125, § 2º, inciso II, “b”, do Regimento Interno da Câmara.