Lista de Proposições

Exp. 0000EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Exp. 0154EMD 001/2024 - Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 17 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde) e João José de O. Silva (Ver. Guiu da Valilândia), ao Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”. Exp. 0152EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Exp. 0163EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0163EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0168EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 00168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências”. Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Exp. 0121EMD 002/2023 - Emenda Modificativa nº. 002, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 30 %) Exp. 0121EMD 002/2023 - Emenda Modificativa nº. 002, de 19 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 15 %). Exp. 0123EMD 001/2023 - Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000123/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências. Exp. 0124EMD 001/2023 - Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00084, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000124/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. Exp. 0121EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, Ao Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. Exp. 0121EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 10 %); Exp. 0121EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 19 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 20 %). Exp. 0141EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 14 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº. 0097, de 12 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. Exp. 0000ATA 087/2023 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR Exp. 0000ATA 086/2023 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 89ª (octogésima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 1º de agosto de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 90ª (nonagésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 08 de agosto de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 91ª (nonagésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 22 de agosto de 2023.