Lista de Proposições

Exp. 0000OFI 006/2025 - Of. VFS nº. 006.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a disponibilização de mais um ônibus para a condução dos estudantes matriculados nos cursos de graduação ofertados pela Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, em Conceição do Coité. Exp. 0000OFI 005/2025 - Of. VFS nº. 005.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a intercessão junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com vistas à desenvolução das seguintes ações junto ao Colégio Estadual Wilson Lins: Reforço no quadro de funcionários, bem como abertura de nova Turma Integral de 9 horas e Turma EPI do Curso Técnico em Edificações. Exp. 0000OFI 004/2025 - Of. VFS nº. 004.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação, ampliação e reforma do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos. Exp. 0000OFI 003/2025 - Of. VFS nº. 003.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos. Exp. 0000OFI 031/2024 - Ofício nº. 0031/2024, datado de 12 de setembro de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do hospital), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Marcinho Oliveira junto à EMBASA de Salvador, com vistas à instalação de equipamento (Buster) na rede de abastecimento da localidade rural de Lagoa da Pedra, neste Município de Valente, visando a melhoria do fornecimento de água em favor dos respectivos moradores. Exp. 0000OFI 030/2024 - Ofício nº. 0030/2024, datado de 12 de setembro de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do hospital), solicitando da EMBASA de Salvador, a extensão de rede de abastecimento de água no Povoado de Junco e na comunidade de Lagoa da Pedra, neste Município de Valente-BA Exp. 0000OFI 029/2024 - Ofício nº. 0029/2024, datado de 12 de setembro de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do hospital), solicitando da EMBASA de Salvador, a instalação de equipamento (Buster) na rede de abastecimento da localidade rural de Lagoa da Pedra, neste Município de Valente, visando a melhoria do fornecimento de água em favor dos respectivos moradores Exp. 0000OFI 028/2024 - Ofício nº. 0028/2024, datado de 12 de setembro de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do hospital), solicitando da Superintendência de Energia e Comunicação – SUPEC / SEINFRA-BA a ampliação de rede de energia elétrica na comunidade de Nova Palmares, Faz. dos Algodões, de propriedade Eraldo de Almeida Sena, Município de Valente. Exp. 0000OFI 027/2024 - Ofício nº. 0027/2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à EMBASA local a extensão de rede para abastecimento de água da antiga estrada da Ladeira (Estrada do DERBA), neste Município de Valente, Estado da Bahia, conforme anexo abaixo-assinado dos respectivos moradores. Exp. 0000OFI 025/2024 - Ofício nº. 0025/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à CODEVASF a liberação de 3.800 (três mil e oitocentos) unidades de tanques reservatórios de água, a serem distribuídos entre as famílias de baixa renda, sobretudo da zona rural do nosso Município, enquanto importante e necessária medida de combate, convivência e minimização dos efeitos da seca. Exp. 0000OFI 021/2024 - Portaria nº 0021, de 06 de junho de 2024, em resposta ao Ofício CERILOM nº 001/2024, que Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o processo de estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo de Valente e da Lei Orgânica do Município de Valente. Exp. 0000OFI 016/2024 - Of. CMV nº 0016/2024, subscrito por todos os Vereadores, dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, solicitando a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à EMBASA a extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretaria Municipal de Educação cópia(s) das frequências mensais de todas as unidades escolares e órgãos vinculados Secretaria Municipal de Educação, onde atuem servidores beneficiários de recursos da Educação Municipal. Exp. 0000OFI 013/2024 - Ofício nº. 0013/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Dep. Estadual Luciano Araújo junto à EMBASA, com vistas à extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0146OFI 010/2024 - Ofício CMV nº. 0010/2024, da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, devolvendo ao Vereador Gutemberg Cunha dos Santos a Emenda Modificativa nº. 001/2024, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), tendo em vista tratar-se de matéria julgada inconstitucional, observado e respeitado o disposto no art. 125, § 2º, inciso II, “b”, do Regimento Interno da Câmara. Exp. 0000OFI 009/2024 - Ofício nº 009/2024, de 23 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Sissi de Daniel), solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo a destinação de emenda parlamentar para atendimento às demandas da Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências, através de trator com reboque e triturador forrageiro. Exp. 0000OFI 008/2024 - Ofício nº. 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Departamento Legislativo da Câmara a elaboração de Projeto de Lei disciplinando o manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros, no âmbito do Município de Valente, com o objetivo de valorizar, de forma ética e sustentável, a segurança, a saúde, o sossego o bem-estar da população local, com especial atenção às crianças, idosos, pessoas enfermas e autistas, com a devida extensão aos animais domésticos e silvestres. Exp. 0000OFI 008/2024 - Ofício nº 008/2024, de 23 de outubro de 2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando emenda parlamentar ao Deputado Federal Joseildo Ramos para instalação de poços artesianos em 05 (cinco) comunidades rurais do município de Valente. Exp. 0000OFI 007/2024 - Ofício nº 007/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública para obtenção de informações acerca do desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista, natural da cidade de Valente, Estado da Bahia, ocorrido em 23/01/2024 na cidade de São Paulo.