Lista de Proposições

Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício nº 83648381/2024, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em resposta ao ofício nº 003/2024 do Vereador Guiu da Valilândia, informando que foi direcionado à Polícia Civil da Bahia para, em articulação com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, verificar a possibilidade de obter informações sobre os fatos elencados sobre o desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista e, caso necessário, adotar providências que se ensejarem necessárias ao deslinde da situação em comento. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício V. R nº 001/2024, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), solicitando ao Secretário Municipal de Saúde a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício CCJRF nº. 001/2024, subscrito pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), requerendo ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 65, §§ 2º e 3º do Regimento Interno da Câmara, informações acerca do Projeto de Lei nº 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº. 00152/2024), que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, na forma que indica:  Indicação dos recursos correspondentes, consoante preceitua o artigo 167, inciso V, da Constituição Federal de 1988; - O percentual de utilização/execução e o correspondente saldo remanescente da suplementação concedida a titulo de crédito adicional suplementar constante da Lei nº. 916/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2024”. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), endereçado à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, solicitando Parecer acerca da viabilidade jurídica do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0000OFI 138/2023 -  Ofício GP nº. 138/2023, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Edson Luiz Almeida Oliveira, encaminhando o Edital nº. 003/2023, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 11:00hs, para comprovação e demonstração das metas fiscais do Município de Valente, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Exp. 0000OFI 138/2023 - Ofício GP nº. 138/2023, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Edson Luiz Almeida Oliveira, encaminhando o Edital nº. 003/2023, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 11:00hs, para comprovação e demonstração das metas fiscais do Município de Valente, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Exp. 0000OFI 050/2023 - Ofício CMV nº. 0050, de 30 de maio de 2023, subscrito pela edilidade local, dirigido à SESAB, pleiteando uma audiência com a titular da pasta, Dra. Roberta Silva de C. Santana, com o propósito de discutir a adoção de medidas estruturantes, dignas da efetiva solução dos desafiadores problemas afetos ao atendimento das demandas relacionadas aos serviços de saúde pública locais Exp. 0000OFI 044/2023 - Ofício V. T. nº 044/2023, de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Vereador Tatau da Saúde), solicitando ao Presidente da Liga Desportiva Valentense a liberação de uso do campo do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 19 horas, para treinamento de goleiros do município, sobretudo da categoria infanto-juvenil. Exp. 0000OFI 043/2023 - Ofício nº. 0043/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito sejam levadas a efeito as ações de fiscalização e controle para fins da proibição da circulação e permanência de animais soltos nas vias públicas da zona urbana do Município, especialmente na sede do Distrito de Valilândia, onde recentemente ocorreu grave acidente envolvendo um veículo e um animal de médio porte. Exp. 0000OFI 042/2023 - Ofício nº. 42/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), direcionado à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba do município de Serrinha, solicitando a extensão de rede de energia elétrica para as Ruas Emídio Gordiano e Dário Nunes, no Distrito de Valilândia, neste município Exp. 0000OFI 042/2023 - Ofício nº. 0042/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito a distribuição de cestas às pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000OFI 041/2023 - Ofício nº. 0041/2023, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando do Deputado Estadual Marcio Evangelista de Oliveira (Deputado Marcinho), intercessão junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento e/ou Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) para liberação de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros de tubos (50 mm), com o intuito de executar obras de extensão de rede de água em algumas localidades do município de Valente Exp. 0000OFI 041/2023 - Ofícios nº 0041/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, deslocamento de poste situado em meio à estrada vicinal da comunidade de Queimada do Alto, neste Município de Valente Exp. 0170OFI 041/2023 - Ofício 041/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, em relação ao Projeto de Lei que "reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e permite a celebração de convênio para seu ensino nas escolas municipais”. Exp. 0000OFI 040/2023 - Ofícios nº 0040/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, deslocamento de poste situado em meio à Rua Amâncio José da Cunha, na sede do Distrito de Valilândia, neste Município de Valente Exp. 0147OFI 040/2023 - Ofício nº. 40/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando através da Liga Desportiva Valentense, a cessão de uso dos espaços do campo de futebol do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo para treinamento de goleiros, às segundas, quartas e quintas-feiras, no horário compreendido entre 19h00min e 21h00min horas. Exp. 0000OFI 039/2023 - Ofícios nº 0039/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a remoção (retirada) de rede de alta tensão disposta sobre domicílios residenciais, na Comunidade de Cipó de Leite, neste Município de Valente Exp. 0146OFI 039/2023 - Ofício nº. 39/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando de a recuperação do muro do Centro Municipal de Educação Brincando e Aprendendo, tendo em vista que, além da questão estética, trata-se de fator de segurança, sobretudo para os alunos e profissionais da instituição de ensino e comunidade adjacente. Exp. 0171OFI 039/2023 - Ofício nº. 39/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação do muro do Centro Municipal de Educação Brincando e Aprendendo, tendo em vista que, além da questão estética, trata-se de fator de segurança, sobretudo para os alunos e profissionais da instituição de ensino e comunidade adjacente. Exp. 0000OFI 038/2023 - Ofício V. GS nº. 010, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), com vistas à perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade de Santana, Município de Valente-BA.