Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2024

Exp. 0163PL 113/2024 - Projeto de Lei nº 113/2024, de 09 de outubro de 2024, processo nº 163/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Exp. 0166PD 035/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0035, de 21 de outubro de 2024 (Processo n° 00166/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que, “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Maria Isabel Borges dos Santos”. Exp. 0167PV 114/2024 - Projeto de Lei n°. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 00167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hiospital) , que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”. Exp. 0163REQ 014/2024 - Requerimento nº. 0014, de 29 de outubro de 2024, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0163EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0000OFI 009/2024 - Ofício nº 009/2024, de 23 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Sissi de Daniel), solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo a destinação de emenda parlamentar para atendimento às demandas da Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências, através de trator com reboque e triturador forrageiro. Exp. 0000OFI 008/2024 - Ofício nº 008/2024, de 23 de outubro de 2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando emenda parlamentar ao Deputado Federal Joseildo Ramos para instalação de poços artesianos em 05 (cinco) comunidades rurais do município de Valente.