Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/01/2025

Exp. 0176PL 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025, processo administrativo 176/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências. Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000178/2025), de procedência da presidência da Mesa Diretora, dispondo sobre a constituição de Comissão Especial com a finalidade de atuar extraordinária e temporariamente no estudo e exame de proposições que, durante o recesso parlamentar, sejam submetidas ao processo legislativo e sobre elas exarar parecer. Exp. 0177PR 001/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências.