Exp. 0000 - Indicação n.º 335/23 - Ver. Genilton de Teroza - "Indicação nº. 335/2023, de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA": Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 008/23 - Mesa Diretora - "Requerimento nº. 008, de 11 de setembro de 2023, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023 (Processo nº. 00118/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo": Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 007/23 - Ver. Vado do Hospital - "Requerimento nº. 007, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a realização de sessão especial em substituição à sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 26/09/2023, ensejando a campanha do “setembro amarelo”, para discutir a incidência de casos de suicídio no Município;": Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº. 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0000 - Ata n.º 000/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 29 de agosto de 2023. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0115 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/23 - Ver. Luizinho - "Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira;": Mérito Aprovado.
Exp. 0116 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/23 - Ver. Luizinho - "Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes": Mérito Aprovado.
Exp. 0117 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Decreto Legislativo nº. 0029, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00117/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao João Jorge da Paixão Umbelino": Mérito Aprovado.