Exp. 0000 - Indicação n.º 360/23 - Ver. Luizinho - "Indicação nº. 360/2023, do Vereador Antonio Aloizio A. Oliveira (Ver. Luizinho), sugerindo ao Prefeito a celebração de termo de fomento ou parceria entre o Município e a Liga Desportiva Valentense – LDV, de modo a facultar a remuneração dos dirigentes da referida entidade na execução do objeto celebrado": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Decreto Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Deliberação plenária, ouvida a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, com relação à data e horário de realização da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº. 00082, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. – LOA 2024": Leitura em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 359/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Indicação nº. 359/2023, do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Valente, e dá outras providências ": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 358/23 - Ver. Vado do Hospital - "Indicação nº. 358/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a criação do setor de Limpeza Pública Urbana e Rural de Valente - LIMPURV, no âmbito da estrutura administrativa do Município": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 357/23 - Ver. Guiu da Valilândia - "Indicação nº. 357/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com paralelepípedo e esgotamento sanitário da rua Vital Brasil, distrito de Valilândia, Município de Valente": Leitura em Plenário.
Exp. 0122 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0122 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Guiu da Valilândia - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0122 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Genilton de Teroza - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0122 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Gabi Gás - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0122 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/23 - Ver. Guto da Saúde - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº. 00122/2023), que Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0125 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 00085, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº. 000125/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro;": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0126 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Complementar nº. 00005, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 000126/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Valente-BA – REFIS VALENTE 2023 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0127 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 003/23 - Mesa Diretora - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.