Exp. 0000 - Ofício n.º 019/23 - Ver. Guto da Saúde - "Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Prefeito a reforma, estruturação e revitalização do Centro Cultural José João de Oliveira, situado na Praça Manoel Novaes, sede do Município de Valente": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Ofício n.º 020/23 - Ver. Guiu da Valilândia - "Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, o envio do número de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil local, no distrito de Valilândia, Município de Valente (sede do distrito e seu entorno), no período de 2022 e 2023, informações estas a serem utilizadas para fundamentar o pleito da instalação de um posto avançado da Polícia Militar no supramencionado Distrito de Valilândia, neste Município de Valente": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 361/23 - Ver. Guiu da Valilândia - "Indicação nº. 361/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ichu da Valilândia, Município de Valente": Leitura em Plenário.
Exp. 0129 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/23 - Mesa Diretora - "Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0129 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Decreto Legislativo nº. 0030, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), concedendo Título de Cidadania Honorária Valentense ao Senhor Adalberto Reis Pereira": Mérito Aprovado.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Guto da Saúde - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0131 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0132 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/23 - Ver. Gabi Gás - "Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.