Exp. 0000 - Moção de Congratulações n.º 000/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à Escola Municipal Aldacy Bahia Mota, pelos seus 44 (quarenta e quatro) anos de fundação": Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Ofício n.º 019/23 - Ver. Sissi de Daniel - "Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a antecipação da feira-livre local, do dia 23/12/2023 (sábado), para o dia 22/12/2023 (sexta-feira), tendo em vista o interesse e a conveniência pública que assiste à medida, sobretudo em face da tradicional Festa do Hangar – edição 2023, evento de repercussão estadual, bem como da celebração dos festejos de Natal, o que proporcionará aos valentenses melhores possibilidades e oportunidades, tanto na perspectiva do lazer, quanto do ponto de vista do favorecimento econômico": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Moção de Congratulações n.º 000/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à GL – Vigilância Noturna, fundada em junho de 2022, pelos relevantes serviços prestados, na atuação como amiga da população nas madrugadas da nossa querida Valente": Mérito Aprovado.
Exp. 0000 - Ofício n.º 042/23 - Ver. Gabi Gás - "Ofício nº. 0042/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito a distribuição de cestas às pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente": Leitura em Plenário.
Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, Ao Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024": Mérito Aprovado.
Exp. 0129 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/23 - Mesa Diretora - "Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Guto da Saúde - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0131 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/23 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0132 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/23 - Ver. Gabi Gás - "Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia": Leitura em Plenário e Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0134 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/23 - Ver. Tatau da Saúde - "Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências": Retirado.
Exp. 0135 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0136 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/23 - Ver. Guto da Saúde - "Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota": Mérito Aprovado.
Exp. 0137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.