Exp. 0000 - Ofício n.º 002/24 - Ver. Luizinho - "Ofício nº. 002/2024, do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a implementação do Projeto “Música é Vida”, na conformidade da proposta apresentada pelo cantor e compositor, filho de Valente, Elizeu Santos de Jesus Sena (MC Zeu da A.B.)": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 397/24 - Ver. Genilton de Teroza - "Indicação nº. 397/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com paralelepípedo da Rua da Liberdade (na chegada do povoado, nas proximidades das casas populares), Povoado de Recreio, sede do Município": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 396/24 - Ver. Vado do Hospital - "Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 396/24 - Ver. Genilton de Teroza - "Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”": Leitura em Plenário.
Exp. 0148 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/24 - Ver. Sissi de Daniel - "Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0149 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 101/24 - Ver. Sissi de Daniel - "Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”": Aprovado em 1ª Votação.