Exp. 0000 - Ofício n.º 003/24 - Ver. Luizinho - "Ofício nº. 003/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da entrada para a comunidade rural de Raposa Velha, sentido Município de Santaluz-BA, nesta cidade de Valente-BA": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Ofício n.º 001/24 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final - "Ofício CCJRF nº. 001/2024, subscrito pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), requerendo ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 65, §§ 2º e 3º do Regimento Interno da Câmara, informações acerca do Projeto de Lei nº 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº. 00152/2024), que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, na forma que indica: Indicação dos recursos correspondentes, consoante preceitua o artigo 167, inciso V, da Constituição Federal de 1988; - O percentual de utilização/execução e o correspondente saldo remanescente da suplementação concedida a titulo de crédito adicional suplementar constante da Lei nº. 916/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2024”": Leitura em Plenário.
Exp. 0153 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 105/2024 (Processo nº 153/2024), de 13 de maio de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (PNAB)": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.