Exp. 0000 - Ofício n.º 008/24 - Ver. Guto da Saúde - "Ofício nº. 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Departamento Legislativo da Câmara a elaboração de Projeto de Lei disciplinando o manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros, no âmbito do Município de Valente, com o objetivo de valorizar, de forma ética e sustentável, a segurança, a saúde, o sossego o bem-estar da população local, com especial atenção às crianças, idosos, pessoas enfermas e autistas, com a devida extensão aos animais domésticos e silvestres. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 010/24 - Ver. Guto da Saúde - "Requerimento nº. 010, de 07 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), observado o disposto no art. 117 do Regimento Interno da Câmara, bem como os arts 47, Incisos XIII e XVII e 91, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal de Valente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente": Mérito Aprovado.
Exp. 0160 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/24 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 111, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00160/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”": Retirado.
Exp. 0161 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 112/24 - Ver. Vado do Hospital - "Projeto de Lei nº. 112, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00161/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), “Altera a denominação da ‘Praça Manoel Novaes’, para Praça Josefa Amaral de Oliveira, situada no centro, sede do Município de Valente-BA”": Retirado.