Exp. 0171 - Projeto de Lei do Executivo n.º 116/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 00116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00171/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valente, Estado da Bahia. ": Retirado da Pauta.
Exp. 0172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 117/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saeamento S/A - EMBASA e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0172 - Requerimento n.º 015/24 - Mesa Diretora - "Requerimento nº. 0015, de 25 de outubro de 2024, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0174 - Projeto de Resolução n.º 012/24 - Mesa Diretora - "Projeto de Resolução nº 012/2024, de 25 de novembro de 2024 (Processo nº 174/2024), que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente – Bahia": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.