Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Gabi Gás, Ver. Guto da Saúde e Ver. Vado do Hospital - "Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0000 - Ofício n.º 001/24 - Ver. Guto da Saúde - "Ofício do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), endereçado à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, solicitando Parecer acerca da viabilidade jurídica do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024": Leitura em Plenário.
Exp. 0173 - Requerimento n.º 016/24 - Ver. Vado do Hospital - "Requerimento nº 016, de 3 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), requerendo o adiamento de discussão e votação do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024": Retirado.