Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa N.º 001/2023
Executivo Municipal

"Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 10 %);"

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Vado do Hospital (UB)
Presidente

Digite aqui o nome
Secretário

Ver. Guto da Saúde (PSDB)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 19/12/2023 às 08:07:28.
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