Câmara Municipal de Valente
Rua José Mota Lopes, 54 - Valente - Bahia (75) 3263-2370 - CEP: 48890-000 - CNPJ: 00.480.114/0001-86 |
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Comissão de Finanças e Orçamento |
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Projeto de Resolução N.º 002/2024
Mesa Diretora |
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"Projeto de Resolução nº. 009, de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000144/2024), de procedência da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Valente, com base em recomposição do poder aquisitivo face à inflação ocorrida no período anterior a 12 (doze) meses, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024." |
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I - RELATÓRIO:O Vereador ___________ e dá outras providências. É o breve relatório. Passo a opinar. II – ANÁLISE:
III – VOTO:Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Por isso, voto pela sua aprovação.
Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 22/01/2024 às 10:15:14.
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