Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei do Legislativo N.º 100/2024
Ver. Sissi de Daniel

"Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”."

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Luizinho (PSDB)
Presidente

Digite aqui o nome
Secretário

Ver. Vado do Hospital (UB)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 02/04/2024 às 09:01:33.
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