Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei do Legislativo N.º 109/2024
Mesa Diretora

"PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000."

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Vado do Hospital (AVANTE)
Presidente

Digite aqui o nome
Secretário

Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 18/06/2024 às 09:17:20.
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