Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei N.º 081/2023
Executivo Municipal

"Projeto de lei nº 0081, de 02 de outubro de 2023, que altera nomenclatura e atribuições de cargo, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que alterou as leis nº 202/2002 e 330/2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências. "

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Vado do Hospital (UB)
Presidente

Digite aqui o nome
Secretário

Ver. Guto da Saúde (PSDB)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 09/10/2023 às 19:49:04.
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