Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei N.º 084/2023
Executivo Municipal

"Projeto de Lei nº 084/2023 (Processo nº 124/2023), que cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. "

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Romilson Cedraz (UB)
Presidente

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Secretário

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Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 23/10/2023 às 14:43:34.
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