Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei do Legislativo N.º 002/2023
Ver. Gabi Gás

"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”"

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Vado do Hospital (UB)
Presidente

Digite aqui o nome
Secretário

Ver. Guto da Saúde (PSDB)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por SECRETARIA em 23/10/2023 às 15:22:15.
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