Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura , em 19 de Setembro de 2023.

01)

Ata

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 000/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de setembro de 2023".

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 000/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de setembro de 2023. ".

04)

Ofícios

05)

Exp. 0000 - Ofício n.° 138/23 - Executivo Municipal
" Ofício GP nº. 138/2023, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Edson Luiz Almeida Oliveira, encaminhando o Edital nº. 003/2023, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 11:00hs, para comprovação e demonstração das metas fiscais do Município de Valente, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023".

06)

Exp. 0000 - Ofício n.° 033/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº. 0033/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da Coordenação da Defesa Civil do Município informações relativas ao quantitativo e relação de todos os veículos “carros-pipas” contratados pela Prefeitura Municipal de Valente, bem como a quantidade, roteiro e quilometragem das viagens realizadas, para realizar abastecimento de água nos órgãos, entidades e residências".

07)

Exp. 0000 - Ofício n.° 041/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Ofício nº. 0041/2023, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando do Deputado Estadual Marcio Evangelista de Oliveira (Deputado Marcinho), intercessão junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento e/ou Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) para liberação de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros de tubos (50 mm), com o intuito de executar obras de extensão de rede de água em algumas localidades do município de Valente".

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 011/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 0011/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretária Municipal de Educação cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 034/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº. 0034/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), convidando o gerente do escritório local da EMBASA para participar da sessão ordinária em curso, para tratar de assuntos pertinentes à situação do abastecimento de água, propostas e projetos de melhorias e ampliação da rede e vazão, além da vossa apresentação à comunidade valentense".

Indicações:

10)

Exp. 0120 - Indicação n.° 336/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 336/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de Casa de apoio (Ponto de apoio) dos motoristas da saúde, em Feira de Santana e em Salvador".

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 337/23 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 337/2023, de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação das Casas de Passagem (Casa de apoio) em Salvador e em Feira de Santana, para o acolhimento e estadia provisória dos pacientes do Município de Valente que eventualmente necessitam se deslocar para as referidas cidades a fim de realizar procedimentos médicos".

12)

Exp. 0000 - Indicação n.° 338/23 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 338/2023, de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de sistema preventivo e, por conseguinte, digno de maior segurança nos serviços prestados pelo ônibus da saúde, consistindo na designação de dois motoristas por viagem a Salvador, sendo um para a condução do veículo na ida e o outro para a recondução dos pacientes de volta ao Município de Valente".

13)

Exp. 0000 - Indicação n.° 339/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Indicação nº. 339/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) sugerindo ao Prefeito a construção de Centro Municipal de Educação Infantil e/ou ampliação e requalificação do Centro Municipal de Educação Infantil Emília Sófia, no Bairro Juazeiro, sede do Município de Valente-BA".

14)

Projeto de Lei

15)

Exp. 0119 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências".

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