Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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95ª (nonagésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 26 de Setembro de 2023.

01)

Ata

02)

Projeto de Lei

03)

Exp. 0119 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências".

Ofícios:

04)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/23 - Ver. Gabi Gás
"Ofício nº. 003/2023, do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), solicitando ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a obrigatoriedade, a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, da realização dos Jogos Escolares de Valente – JEV e Jogos Escolares da Infância - JEI, anualmente em nosso Município".

05)

Exp. 0000 - Ofício n.° 006/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 006/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente".

06)

Exp. 0000 - Ofício n.° 007/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 007/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado o Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente".

07)

Exp. 0000 - Ofício n.° 008/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 008/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente".

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 009/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 009/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 010/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 010/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente".

10)

Exp. 0000 - Ofício n.° 011/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 011/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 012/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 012/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA".

12)

Exp. 0000 - Ofício n.° 013/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 013/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA".

13)

Exp. 0000 - Ofício n.° 014/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício de nº 014/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA".

14)

Exp. 0000 - Ofício n.° 017/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando do Prefeito a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, objeto da Indicação nº. 326/2023".

15)

Exp. 0000 - Ofício n.° 138/23 - Executivo Municipal
"Ofício GP nº. 138/2023, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Edson Luiz Almeida Oliveira, encaminhando o Edital nº. 003/2023, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 11:00hs, para comprovação e demonstração das metas fiscais do Município de Valente, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023".

16)

Indicações

17)

Exp. 0000 - Indicação n.° 341/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 341/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer a realização dos Jogos Estudantis de Valente – JEV, edição 2023".

18)

Exp. 0000 - Indicação n.° 342/23 - Ver. Gabi Gás
"Indicação nº. 342/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de ações de infraestrutura na sede, povoados e localidades rurais do Município de Valente-BA".

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