Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 03 de Outubro de 2023.

01)

Projeto de Lei

02)

Exp. 0120 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/23 - Executivo Municipal
"Projeto de lei nº 0081, de 02 de outubro de 2023, que altera nomenclatura e atribuições de cargo, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que alterou as leis nº 202/2002 e 330/2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências. ".

03)

Indicações

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 343/23 - Ver. Gabi Gás
"Indicação nº. 343/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler A. Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do estádio municipal Evandro Mota (Reiteração da Indicação nº 228/2022)".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 344/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 344/2023, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a coleta de lixo com a devida frequência e regularidade no trecho que compreende a Comunidade de DERBA à Faz. Ladeira, Município de Valente".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 345/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 345/2023, de autoria do Vereador João José de O. Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de ações de infraestrutura na sede do distrito de Valilândia, Povoado de Queimada do Curral e na comunidade de Santa Rita de Valilândia, Município de Valente".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 346/23 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 346/2023, de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de ações de infraestrutura no estádio municipal Evandro Mota (Reiteração da Indicação nº 266/2023);".

Ofícios:

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 012/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 012/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 013/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 013/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), cobrando do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº. 896/2022, que, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências".

10)

Exp. 0000 - Ofício n.° 014/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 014/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando do Poder Executivo Municipal o a devida manutenção e/ou substituição do ônibus no qual é realizado o serviço de transporte escolar do Povoado de Vargem Grande à sede do Município de Valente".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 005/23 - Ver. Nem da APAEB
"Ofício do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente, cuja ação beneficiará aproximadamente 16 (dezesseis) famílias".

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