Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 10 de Outubro de 2023.

01)

Projetos de Lei

02)

Exp. 0120 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/23 - Executivo Municipal
"Projeto de lei nº 0081, de 02 de outubro de 2023, que altera nomenclatura e atribuições de cargo, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que alterou as leis nº 202/2002 e 330/2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0121 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023".

04)

Indicações

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 347/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 347/2023, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da aguada (tanque de pedra) do Povoado de Santana, Município de Valente".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 348/23 - Ver. Reizinho da Lagoinha
"Indicação nº. 348/2023, de autoria do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação com rede de esgoto da Rua da Alegria, no loteamento Zé de Melânia, sede do Município".

07)

Ofícios

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/23 - Ver. Genilton de Teroza
"Ofício nº. 002/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/23 - Ver. Genilton de Teroza
"Ofício nº. 003/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente".

10)

Exp. 0000 - Ofício n.° 005/23 - Ver. Romilson Cedraz
"Ofício nº. 005/2023, do Vereador Romilson Cedraz, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Junco, neste Município de Valente".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 012/23 - Ver. Nem da APAEB
"Ofício nº. 0012/2023, do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente".

12)

Exp. 0000 - Ofício n.° 015/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 015/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo junto à Neoenergia Coelba, com vistas à solução para as constantes faltas de energia elétrica no Povoado de Encruzilhada, neste Município de Valente".

13)

Exp. 0000 - Ofício n.° 018/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº 018/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Santana, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica".

14)

Exp. 0000 - Ofício n.° 019/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº 019/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica na Rua Luiz Carlos Araújo, no Povoado de Santana, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica".

15)

Exp. 0000 - Ofício n.° 020/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº 020/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica na Rua Coração, no Povoado de Tanquinho, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica".

16)

Exp. 0000 - Ofício n.° 023/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Ofício nº. 0023/2023, do Vereador Anatalino Inácio S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a manutenção da rede do bairro Petrolina, bem como a realização de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies de plantas epífitas nas fiações de energia elétrica do Município".

17)

Exp. 0000 - Ofício n.° 024/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Ofício nº. 0024/2023, do Vereador Anatalino Inácio S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando do Prefeito a intercessão junto à concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, com vistas à manutenção da rede do bairro Petrolina, bem como a realização de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies de plantas epífitas nas fiações de energia elétrica do Município".

18)

Exp. 0000 - Ofício n.° 038/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 0038/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a remoção (retirada) de rede de alta tensão disposta sobre domicílios residenciais, na Comunidade de Ichu de Santa Rita , neste Município de Valente".

19)

Exp. 0000 - Ofício n.° 039/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofícios nº 0039/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a remoção (retirada) de rede de alta tensão disposta sobre domicílios residenciais, na Comunidade de Cipó de Leite, neste Município de Valente".

20)

Exp. 0000 - Ofício n.° 040/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofícios nº 0040/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, deslocamento de poste situado em meio à Rua Amâncio José da Cunha, na sede do Distrito de Valilândia, neste Município de Valente".

21)

Exp. 0000 - Ofício n.° 041/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofícios nº 0041/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, deslocamento de poste situado em meio à estrada vicinal da comunidade de Queimada do Alto, neste Município de Valente".

22)

Exp. 0000 - Ofício n.° 027/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Ofício CMV nº 027/2023, que solicita parceria com o Hospital Ângelo Martins, município de Coração de Maria, para realização de cirurgias ortopédicas e partos cesarianos. ".

23)

Exp. 0000 - Ofício n.° 027/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício CMV nº 027/2023, que solicita parceria com o Hospital Ângelo Martins, município de Coração de Maria, para realização de cirurgias ortopédicas e partos cesarianos. ".

24)

Exp. 0000 - Ofício n.° 027/23 - Ver. Gabi Gás
"Ofício CMV nº 027/2023, que solicita parceria com o Hospital Ângelo Martins, município de Coração de Maria, para realização de cirurgias ortopédicas e partos cesarianos. ".

25)

Exp. 0000 - Ofício n.° 027/23 - Ver. Romilson Cedraz
"Ofício CMV nº 027/2023, que solicita parceria com o Hospital Ângelo Martins, município de Coração de Maria, para realização de cirurgias ortopédicas e partos cesarianos. ".

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