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84ª (octogésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 30 de maio de 2023.“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE VALENTENSE, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. TRANSMISSÃO: Emissoras de Rádio locais; instagram e canal do youtube. Solicito aos Excelentíssimos nobres pares que registrem suas presenças junto ao painel eletrônico, através dos seus respectivos terminais (notebooks). I - EXPEDIENTE: 01:30 H - 1. Ata da sessão anterior: Não havendo manifestação de retificação ou impugnação, declaro aprovada sem restrições. - 2. Leitura do Expediente
TRIBUNA LIVRE: (Nada consta).
II - Convido para fazer o uso da Tribuna desta Sessão Ordinária, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Arnaldo Amaral de Oliveira, nos termos do art. 186, do Regimento Interno da Câmara, combinado com o art. 102 da Lei Orgânica Municipal, para tratar de assunto relacionado à saúde pública do município. ü O Secretário Municipal poderá falar até 30 (trinta) minutos, prorrogáveis por mais 15 (quinze), só podendo ser aparteado durante a prorrogação. (Art. 187, § 2º. do Regimento Interno). Uso da palavra Vereadores: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- III - Convido para fazer o uso da Tribuna desta Sessão Ordinária, a Secretária Municipal de Educação, Srª. Joelma dos Santos Oliveira, nos termos do art. 186, do Regimento Interno da Câmara, combinado com o art. 102 da Lei Orgânica Municipal, para tratar da renovação dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ü A Secretária Municipal poderá falar até 30 (trinta) minutos, prorrogáveis por mais 15 (quinze), só podendo ser aparteado durante a prorrogação. (Art. 187, § 2º. do Regimento Interno). Uso da palavra Vereadores: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- II - GRANDE EXPEDIENTE (Vereadores previamente inscritos em livro próprio). Uso da Palavra: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- 8- 9- 10- Uso da Palavra (Lideranças) 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- 8- 9- 10- III - ORDEM DO DIA: (Nada consta). 01) Indicações
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08) Ata Projeto do Legislativo:
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84ª sessão ordinária da 16ª legislatura, em 30 de Maio de 2023.IV – Lembrar/reforçar a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº. 073, de 13 de abril de 2023 - (Processo nº. 00106/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2024”. Data de realização: 06/06/2023, às 14/00 hs. V – EXPLICAÇÕES PESSOAIS ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) ( : / : ) VI - Declaro encerrada a sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 06 de maio de 2023, com a seguinte ordem do dia: O que houver.
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