Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

100ª (centésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 07 de Novembro de 2023.

01)

EMENDAS MODIFICATIVAS

02)

Exp. 0123 - Emenda Modificativa n.° 001/23 - Ver. Guto da Saúde
"Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000123/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências".

03)

Exp. 0124 - Emenda Modificativa n.° 001/23 - Ver. Guto da Saúde
"Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00084, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000124/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências".

04)

PROJETOS DE LEI

05)

Exp. 0124 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº 123/2023), de procedência do poder executivo municipal, que cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências".

06)

Exp. 0123 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 084/2023 (Processo nº 124/2023), que cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. ".

07)

Ofícios, Requerimentos, Indicações e Moção de Pesar

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 011/23 - Ver. Guto da Saúde
"Requerimento nº. 0011, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, Cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no último processo seletivo simplificado realizado em março de 2022".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 012/23 - Ver. Guto da Saúde
"Requerimento nº. 0012, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 356/23 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 356/2023, do Vereador Genilton Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de restauração do prédio da antiga Unidade de Jornada Ampliada – UJA; restauração do prédio da antiga delegacia de polícia e reforma das instalações físicas do açougue, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 015/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício nº. 0015/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes do PSD/BA junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros".

12)

Exp. 0000 - Ofício n.° 016/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício nº. 0016/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo - SD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária da Localidade de Curralinho e Adjacências".

13)

Exp. 0000 - Ofício n.° 017/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária do Povoado de Junco".

14)

Exp. 0000 - Ofício n.° 018/23 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício nº. 0018/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA".

15)

Exp. 0000 - Moção de Pesar n.° 004/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Moção de Pesar nº. 0004/2023, a pedido do Presidente da Mesa Diretora, Ver. Anatalino Inácio de Sousa Filho, pelo falecimento do ex-Vereador Adriano Carneiro Moraes, ocorrido no dia 29/10/2023, abalando profundamente os seus familiares, amigos e toda a comunidade valentense".

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