Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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101ª (centésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura , em 14 de Novembro de 2023.

01)

Exp. 0127 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico".

02)

Exp. 0125 - Projeto de Lei do Executivo n.° 085/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 00085, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº. 000125/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro;".

03)

Exp. 0126 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº. 00005, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 000126/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Valente-BA – REFIS VALENTE 2023 e dá outras providências".

04)

Exp. 0122 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências”".

05)

Exp. 0000 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Mesa Diretora
"Deliberação plenária, ouvida a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, com relação à data e horário de realização da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº. 00082, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. – LOA 2024".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 357/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 357/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com paralelepípedo e esgotamento sanitário da rua Vital Brasil, distrito de Valilândia, Município de Valente".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 358/23 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 358/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a criação do setor de Limpeza Pública Urbana e Rural de Valente - LIMPURV, no âmbito da estrutura administrativa do Município".

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 359/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Indicação nº. 359/2023, do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Valente, e dá outras providências ".

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