Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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41ª (quadragésima primeira) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, em 14 de Novembro de 2023.

01)

Exp. 0125 - Projeto de Lei do Executivo n.° 085/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 00085, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº. 000125/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro;".

02)

Exp. 0126 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº. 00005, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 000126/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Valente-BA – REFIS VALENTE 2023 e dá outras providências".

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