Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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102ª (centésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 21 de Novembro de 2023.

01)

Exp. 0132 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. ".

02)

Exp. 0129 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 090/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências".

03)

Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente".

04)

Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente".

05)

Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/23 - Ver. Guto da Saúde
"Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente".

06)

Exp. 0131 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 087/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente".

07)

Exp. 0133 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 089/23 - Ver. Gabi Gás
"Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia".

08)

Exp. 0129 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 030/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 0030, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), concedendo Título de Cidadania Honorária Valentense ao Senhor Adalberto Reis Pereira".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 361/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 361/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ichu da Valilândia, Município de Valente".

10)

Exp. 0000 - Ofício n.° 019/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Prefeito a reforma, estruturação e revitalização do Centro Cultural José João de Oliveira, situado na Praça Manoel Novaes, sede do Município de Valente".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 020/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, o envio do número de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil local, no distrito de Valilândia, Município de Valente (sede do distrito e seu entorno), no período de 2022 e 2023, informações estas a serem utilizadas para fundamentar o pleito da instalação de um posto avançado da Polícia Militar no supramencionado Distrito de Valilândia, neste Município de Valente".

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