Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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103ª (centésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 28 de Novembro de 2023.

01)

Exp. 0130 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente".

02)

Exp. 0131 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 087/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente".

03)

Exp. 0132 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0133 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 089/23 - Ver. Gabi Gás
"Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia".

05)

Exp. 0129 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 030/23 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 0030, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), concedendo Título de Cidadania Honorária Valentense ao Senhor Adalberto Reis Pereira".

06)

Exp. 0122 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/23 - Ver. Guto da Saúde
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº. 00122/2023), que Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências".

07)

Exp. 0129 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 090/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências".

08)

Exp. 0134 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 091/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências".

09)

Exp. 0127 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 362/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 362/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ichu da Valilândia, Município de Valente".

11)

Exp. 0135 - Indicação n.° 363/23 - Ver. Luizinho
"Indicação nº. 363/2023, do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira(Ver. Luizinho), sugerindo ao Prefeito a implementação de programa social voltado para o apoio às pessoas que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente, politica pública esta que consiste, dentre outras ações, na distribuição de cestas básicas e melhoria nas instalações do ambiente de trabalho".

12)

Exp. 0000 - Ofício n.° 020/23 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Secretário Municipal de Saúde providências em relação à falta de medicamentos no CAPS".

13)

Exp. 0000 - Ofício n.° 021/23 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº 021/2023, de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), solicitando ao Deputado Estadual Marcinho Oliveira a apresentação de emendas parlamentares para realização de obras de quadras esportivas, pavimentação, urbanização e praça, além de aquisição de veículos (trator, ambulância, carro-pipa e papa-lixo) para o município de Valente".

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