Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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105ª (centésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 12 de Dezembro de 2023.

01)

Exp. 0127 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico".

02)

Exp. 0136 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 031/23 - Ver. Guto da Saúde
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota".

03)

Exp. 0121 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023".

04)

Exp. 0129 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 090/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências".

05)

Exp. 0134 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 091/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências".

06)

Exp. 0135 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia".

07)

Exp. 0137 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. ".

08)

Exp. 0138 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 094/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

09)

Exp. 0139 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 095/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia".

10)

Exp. 0140 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 096/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00096, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000140/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua José Avelino de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia".

11)

Exp. 0141 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. ".

12)

Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 10 %);".

13)

Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº. 002, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 30 %)".

14)

Exp. 0000 - Indicação n.° 365/23 - Ver. Reizinho da Lagoinha
"Indicação nº. 365/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia, bem como das comunidades de Lagoinha, Varginha, Serra do Pintado e Bezerra, Município de Valente-BA".

15)

Exp. 0000 - Indicação n.° 366/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 366/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de infraestrutura no campo society do Povoado de Tanquinho, Município de Valente".

16)

Exp. 0000 - Indicação n.° 367/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 367/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito sejam adotadas as formalidades julgadas pertinentes junto ao(s) organismo(s) de pertinência do Governo do Estado, visando a execução de obra(s) e serviços(s) de urbanização e revitalização das áreas externas do Complexo Rodoviário local".

17)

Exp. 0000 - Indicação n.° 368/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 368/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar da rua Jovelino Lopes, Bairro Cidade Nova, sede do Município de Valente-BA".

18)

Exp. 0000 - Indicação n.° 369/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 369/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a limpeza das aguadas das imediações da sede do Distrito de Valilândia, dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, bem como das comunidades de Santa Rita de Valilândia, Capoeira e Ichu, Município de Valente".

19)

Exp. 0000 - Indicação n.° 370/23 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 370/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a realização dos serviços de urbanização e revitalização nas áreas externas de acesso à Igreja do Povoado de Santana, neste Município".

20)

Exp. 0000 - Indicação n.° 371/23 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 371/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fornecimento de uniforme estudantil para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA".

21)

Exp. 0000 - Indicação n.° 372/23 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 372/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas públicas do Município, especialmente as aguadas das comunidades do Distrito de Santa Rita de Cássia (Manoel Lagoa, aguada da cerâmica, açude do Manduri e represa de Pedro Piaba), Município de Valente".

22)

Exp. 0000 - Indicação n.° 373/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 373/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a reforma das Escolas Municipais da sede do Distrito de Valilândia, bem como das comunidades de Ichu e Santa Rita, Município de Valente".

23)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/23 - Ver. Reizinho da Lagoinha
"Ofício nº. 0002/2023, de autoria do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a distribuição de cestas básicas às famílias/pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente, como forma de minimizar e combater os efeitos da estiagem prolongada em nosso Município e região".

24)

Exp. 0000 - Ofício n.° 032/23 - Mesa Diretora
"Ofício CMV nº. 0032, de 11 de dezembro de 2023, de lavra do Presidente da Mesa Diretora, direcionado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando Ofício CMV nº. 028, de 20 de outubro de 2023, em atendendo ao Requerimento nº. 009, de 11 de outubro de 2023, da autoria do Vereador Elenildo de O. Mota (Ver. Nem), solicitando sejam enviados a este Poder Legislativo informações/documentos relacionados à empresa RET EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como à empresa SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI – ME/E, as quais estabelecem relação contratual de terceirização com o Município".

25)

Exp. 0000 - Ofício n.° 043/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº. 0043/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito sejam levadas a efeito as ações de fiscalização e controle para fins da proibição da circulação e permanência de animais soltos nas vias públicas da zona urbana do Município, especialmente na sede do Distrito de Valilândia, onde recentemente ocorreu grave acidente envolvendo um veículo e um animal de médio porte".

26)

Exp. 0000 - Moção de Congratulações n.° 001/23 - Ver. Guto da Saúde
"Votos de congratulações a pedido do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), à Corporação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida, pelos relevantes, essenciais e indispensáveis serviços prestados no âmbito do Município de Valente".

27)

Exp. 0000 - Moção de Congratulações n.° 001/23 - Ver. Nem da APAEB
"Moção de Aplausos nº. 001/2023, a pedido do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, ao Fórum Regional de Educação de Jovens e Adultos do Território do Sisal - Fórum EJA Sisal, em reconhecimento à relevância do seu papel, sobretudo no que respeita à democrática, inovadora e dinâmica promoção da educação de pessoas jovens, adultas e idosas nos municípios do Território do Sisal".

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